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Audiência Pública demonstrou situação fiscal até final de agosto

Publicado em 05/10/2018 às 15:21 - Atualizado em 05/10/2018 às 15:21

Convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Alto Bela Vista, a audiência aconteceu no dia 28 de setembro, no auditório da Prefeitura Municipal.

Os dados apresentados são referentes ao segundo quadrimestre do ano, até o dia 31 de agosto.

No período a receita sofreu uma frustração na arrecadação frente à meta estabelecida. A diferença é negativa de quase 5 milhões, sendo referente à queda no repasse de convênios, à perda para o FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a compensação da utilização dos recursos hídricos pela Usina Hidrelétrica de Itá.

Tratando-se de receita própria da municipalidade, a maior fatia de recursos é proveniente do imposto de renda retido na fonte, dos servidores públicos. A segunda maior fonte é o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU.

Falando de educação, o Município investiu 34% de suas receitas, superando a meta estabelecida por lei de 25%. Dos mais de 2,8 milhões investidos, 1,1 milhões é referente a despesas com pessoal, o restante foi gasto com transporte escolar, manutenção das escolas, material didático e pedagógico, convênio com a APAE e na obra de construção da nova unidade escolar.

Os investimentos em saúde ultrapassaram 1,8 milhões, dos quais 1,1 milhões saíram do caixa da municipalidade, e pouco mais de 700 mil foram custeados pelo SUS. Esse montante representa um gasto médio em saúde de R$948,12 por bela-vistense.

No período o Município gastou 49,73% da receita com despesas de pessoal, ficando bem abaixo do limite estabelecido por lei de 60%.

Ao término do mês de agosto o caixa do Município contava com R$1.766.951,25 entre recursos livres, provisão para o 13º salário dos servidores, recursos vinculados da prefeitura e também do Fundo Municipal de Saúde e o Fundo de Assistência Médica.


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